Termos de Uso

A utilização da plataforma, do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, o usuário aceita e concorda integralmente com as disposições destas condições e termos de uso.

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O conteúdo disponibilizado neste Portal tem propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza. A utilização deste material é de inteira responsabilidade do usuário.

O site e os seus serviços somente poderão ser utilizados por usuários capazes para fins civis ou mediante autorização de seus responsáveis legais, no caso de incapacidade civil, que deverão aceitar estas condições e termos de uso.

Alguns serviços disponibilizados somente serão acessíveis mediante pagamento. O usuário será informado quando o serviço que estiver tentando acessar não for livre e gratuito e terá a oportunidade de escolher se deseja pagar para ter acesso ao serviço.

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Qualquer decisão ou ação tomada pelo usuário ou por terceiros ligados ao usuário, com base nas informações contidas no Portal.O usuário declara sua ciência e se compromete à:

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  2. Denunciar quaisquer abusos ou violação destas condições e termos de uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da sua utilização.
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O site poderá conter links para websites de terceiros. O usuário está ciente de que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de websites de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) respectivo(s) website(s).

Ainda, a Obras Online poderá, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto ou comentário que infrinja as normas legais ou as regras deste termo de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à Obras Online ou direito ao usuário e/ou visitante cadastrado.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o usuário e/ou visitante cadastrado terá sua permissão de acesso à Plataforma cancelada.

A Obras Online se reserva o direito de atualizar ou modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site e Portal; as informações e conteúdos neles expostos; e também estas condições e termos de uso expostas.

Ao utilizar os serviços da Obras Online, o usuário está ciente de que o conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados, gráficos, tabelas e serviços oferecidos por meio do site e plataforma são de propriedade da Obras Online ou de parceiros, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material.

O usuário reconhece, ainda, que estas condições e termos de uso do site e da plataforma devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Florianópolis, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

 

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Roberto Dias

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